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LEILÕES DE ENERGIA

PREOCUPAÇÕES COM DEMANDAS DE DISTRIBUIDORAS

Retorno dos leilões de energia gera preocupações com demandas de distribuidoras

Voltando ao foco em 2020, os leilões de energia devem ser retomados após anos de poucas contratações – consequentes da crise econômica de 2015 e 2016. Considerando os indícios de recuperação econômica e a descontratação de um conjunto de térmicas a óleo combustível prevista para 2023, faz-se necessária a contratação de um bloco expressivo de energia.

Embora com boas perspectivas, a preocupação em relação à demanda incerta das distribuidoras surge vide o crescimento da adesão, pelos consumidores, de alternativas como a distribuição por energia solar e o mercado livre elétrico. Cada distribuidora apresenta uma soma da declaração de necessidade que permitirá estimar a demanda do leilão, em que serão negociados contratos de abastecimento de 15 ou 20 anos de duração entre geradoras e distribuidoras de energia elétrica.

Previstos, no mínimo, quatro leilões ainda este ano, inclusas licitações de projetos novos e existentes, o leilão que acontecerá no dia 30 de abril é o mais esperado no momento. Composta por duas partes, “A-4” e “A-5”, esta licitação trata dos contratos que se realizarão, nesta ordem, nos anos de 2024 e 2025. D este leilão, poderão participar termelétricas novas ou existentes.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indica a inscrição de 87 termelétricas para estes leilões, sendo 76 usinas cadastradas para o “A-4”, com capacidade total de 36.224 MW, e 82 empreendimentos para o “A-5”, totalizando 43.277 MW.

Já são 1.528 empreendimentos registrados para a contratação de novos projetos pelo certame, com previsão de entrega em 2024 e capacidade total de 41.438 MW. O edital do leilão de energia nova “A-4” de 28 de maio foi posto em consulta pública esta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O leilão “A-6”, que fará a contratação de novos projetos com início de suprimento em 2026, e os leilões “A-1” e “A-2”, de menor escala, estão previstos para o segundo semestre deste ano.

Luiz Augusto Barroso, presidente da consultoria PSR e ex-presidente da EPE, considera boas as perspectivas a partir do ponto de vista econômico, ressalvando somente a adesão às alternativas de distribuição fotovoltaica e o mercado livre de energia e a consequente influência destas relações na declaração de necessidade das distribuidoras.

Embora considere uma grande melhora no ambiente de negócios brasileiro desde o ano passado, o sócio da Mercurio Partners, Alexandre Americano, afirma uma confiança econômica cada vez maior por parte dos investidores, associando o sucesso dos leilões principalmente à necessidade de energia que será declarada pelas distribuidoras.

Na semana passada, o atual presidente da EPE, Thiago Barral, disse julgar prematura a avaliação de potencial de contratação dos próximos leilões, visto que as estratégias de declaração de necessidade ainda estão sendo articuladas pelas distribuidoras em contato com o Ministério de Minas e Energia. Apesar de não ter pauta divulgada, estava previsto para ontem um encontro entre Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, e os representantes da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Outro fator a ser considerado, como lembrado pelo presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, é que o debate sobre a reforma do setor elétrico ocorrerá simultaneamente aos leilões. Segundo Cláudio, em meio a um processo de modernização do setor, muitas das propostas e estudos na (não?) deverão alterar em grande escala a dinâmica do mercado elétrico atual, fato indicado pelos analistas e que rebaterá diretamente na necessidade de aquisição de energia pelas distribuidoras.

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