Voltando ao foco em 2020, os leilões de energia devem ser retomados após anos de poucas contratações – consequentes da crise econômica de 2015 e 2016. Considerando os indícios de recuperação econômica e a descontratação de um conjunto de térmicas a óleo combustível prevista para 2023, faz-se necessária a contratação de um bloco expressivo de energia.
Embora com boas perspectivas, a preocupação em relação à demanda incerta das distribuidoras surge vide o crescimento da adesão, pelos consumidores, de alternativas como a distribuição por energia solar e o mercado livre elétrico. Cada distribuidora apresenta uma soma da declaração de necessidade que permitirá estimar a demanda do leilão, em que serão negociados contratos de abastecimento de 15 ou 20 anos de duração entre geradoras e distribuidoras de energia elétrica.
Previstos, no mínimo, quatro leilões ainda este ano, inclusas licitações de projetos novos e existentes, o leilão que acontecerá no dia 30 de abril é o mais esperado no momento. Composta por duas partes, “A-4” e “A-5”, esta licitação trata dos contratos que se realizarão, nesta ordem, nos anos de 2024 e 2025. D este leilão, poderão participar termelétricas novas ou existentes.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indica a inscrição de 87 termelétricas para estes leilões, sendo 76 usinas cadastradas para o “A-4”, com capacidade total de 36.224 MW, e 82 empreendimentos para o “A-5”, totalizando 43.277 MW.
Já são 1.528 empreendimentos registrados para a contratação de novos projetos pelo certame, com previsão de entrega em 2024 e capacidade total de 41.438 MW. O edital do leilão de energia nova “A-4” de 28 de maio foi posto em consulta pública esta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O leilão “A-6”, que fará a contratação de novos projetos com início de suprimento em 2026, e os leilões “A-1” e “A-2”, de menor escala, estão previstos para o segundo semestre deste ano.
Luiz Augusto Barroso, presidente da consultoria PSR e ex-presidente da EPE, considera boas as perspectivas a partir do ponto de vista econômico, ressalvando somente a adesão às alternativas de distribuição fotovoltaica e o mercado livre de energia e a consequente influência destas relações na declaração de necessidade das distribuidoras.
Embora considere uma grande melhora no ambiente de negócios brasileiro desde o ano passado, o sócio da Mercurio Partners, Alexandre Americano, afirma uma confiança econômica cada vez maior por parte dos investidores, associando o sucesso dos leilões principalmente à necessidade de energia que será declarada pelas distribuidoras.
Na semana passada, o atual presidente da EPE, Thiago Barral, disse julgar prematura a avaliação de potencial de contratação dos próximos leilões, visto que as estratégias de declaração de necessidade ainda estão sendo articuladas pelas distribuidoras em contato com o Ministério de Minas e Energia. Apesar de não ter pauta divulgada, estava previsto para ontem um encontro entre Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, e os representantes da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Outro fator a ser considerado, como lembrado pelo presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, é que o debate sobre a reforma do setor elétrico ocorrerá simultaneamente aos leilões. Segundo Cláudio, em meio a um processo de modernização do setor, muitas das propostas e estudos na (não?) deverão alterar em grande escala a dinâmica do mercado elétrico atual, fato indicado pelos analistas e que rebaterá diretamente na necessidade de aquisição de energia pelas distribuidoras.
