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PROJETO TRAZ PERSPECTIVAS POSITIVAS PARA O SETOR ELÉTRICO

PLS 232 | PL 414/2021 | PL 1917

Projeto traz perspectivas positivas para o setor elétrico

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) levou o PLS 232 à Câmara dos Deputados no início do mês de janeiro. Pelo avanço na tramitação, ele passa a ser o projeto principal e é renomeado como PL 414/2021. Como a proposta da Câmara que trata da modernização do setor não foi votada pela Comissão Especial, o esperado é que o PL 1917 seja incorporado ao texto. Assim, o otimismo no futuro cresce para representantes de diversas associações do setor elétrico.

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), representada pelo presidente executivo Reginaldo Medeiros, vê nesse acontecimento oportunidade para acelerar a tramitação, já que parte das medidas já foi aprovada no substituto da MP 998. De acordo com Medeiros, o mercado livre possui atualmente uma grande importância no setor elétrico do Brasil.

Segundo Mário Menel, presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico, ainda há um longo caminho pela frente por conta do expurgo no que foi adiantado na MP 998, além do conteúdo advindo do PL 1917. Também afirma que a tramitação do projeto foi possível com a retirada do requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que previa a votação no plenário do Senado.

A partir de agora, a tendência é de que haja maior comunicação entre o governo e a Câmara. Assim, a expectativa é de que, até o final do primeiro semestre, a situação já esteja adiantada, de acordo com Menel.

Contudo, o diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiate, pensa que o projeto só deverá ser aprovado no segundo semestre, mesmo com as melhores condições, pois existem outras prioridades, como o orçamento, auxílio emergencial e reformas econômicas, que adiam as etapas do PL até a sua aprovação.

Existem chances de o documento voltar para o Senado caso haja alterações. Assim, se a proposta for aceita pelos deputados até o fim de 2021, terá de ser revista pelos senadores antes do segundo semestre de 2022.

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