O Ministério de Minas e Energia (MME) deve lançar a minuta de portaria com as diretrizes do leilão de reserva de capacidade até o começo de maio.
O governo planeja realizar o primeiro certame em 2021. Para isso, deve publicar as diretrizes, harmonizando a contratação de energia nova prevista para este ano com a de potência. Também estão programados este ano leilões de empreendimentos de geração A-3 e A-4 – apenas as renováveis – e também A-5 e A-6, que contam com a participação de outros tipos de usina, inclusive termelétricas com outros combustíveis.
Os leilões tradicionais agregam ao mesmo tempo energia e potência ao sistema, que podem ser abatidas da demanda por contratação de capacidade. O calendário ainda inclui leilões A-4 e um A-5 de energia existente, destinados à substituição de térmicas a óleo.
Alguns especialistas consideram razoável estender por cinco ou seis anos a contratação dessas térmicas antigas, até que elas sejam substituídas por outras mais eficientes e que devem estar disponíveis nesse tempo.
A possibilidade da contratação em certame passou a valer com a Lei 14.120. A contratação de potência tem relação direta com a confiabilidade e a segurança do sistema elétrico, pois envolve a disponibilidade de fontes firmes e despacháveis a qualquer momento em que elas forem demandadas pelo Operador Nacional do Sistema.
O ex-secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME e atual diretor de Engenharia da Chesf, Reive Barros dos Santos, aponta que o Plano Decenal de Energia 2030 já mostra qual é a demanda de contratação de potência para, pelo menos, os próximos cinco anos. Falta apenas definir a forma de contratar, que envolve aspectos comerciais.
Santos disse também ao Canal Energia que, além de dar segurança elétrica, a modalidade divide custos entre os Ambientes Livre (ACL) e Regulado (ACR). No ACR, as térmicas já trazem potência e energia; no Mercado Livre, vai ter o encargo, porque a instalação vai estar à disposição.
Para o executivo, o A-4 e o A-5 podem não ter o resultado esperado, porque dependem da declaração de necessidade das distribuidoras, que estão sobrecontratadas. Com isso, há poucas chances de contratação nos certames.
Outros analistas afirmam que em 2024 e 2025 começarão a surgir déficits mais graves de capacidade. Na prática, o País tem três anos para se preparar, considerando térmicas a óleo existentes. É possível converter plantas de diesel para gás natural, o que ajuda a tornar viável a produção do pré-sal e reduz o custo variável do empreendimento. Usinas a óleo também podem entrar na contratação de potência, desde que passem por uma avaliação sobre a condição de operar.
Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas, defende a contratação em certames tradicionais e de potência. Para o executivo da Abraget, os dois tipos de leilão são importantes, pois se complementam.
Ele ainda elogia a iniciativa do MME de realizar o leilão de capacidade, dizendo que esses certames já acontecem em outros países. Na Inglaterra, essa prática passa a ser usada para assegurar a confiabilidade e a segurança do sistema elétrico.
As usinas a óleo são importantes porque estão localizadas em pontos estratégicos, mas não deveriam estar operando na base e, sim, com reserva, pois são de partida rápida. Além do papel de reserva, esse tipo de empreendimento poderia entrar para suprir a ponta da carga.
A fonte hídrica também é fundamental para fornecer as características de estabilidade do sistema. O problema de hidrelétricas é a dependência do clima.
