Os leilões foram cancelados em decorrência da pandemia e suas consequências, como a baixa no consumo de energia e as dúvidas quanto ao crescimento do mercado. Porém, em 2021, a pretensão é de retomada dos leilões para a contratação de energia elétrica.
Apesar de a demanda advinda das distribuidoras ser baixa, profissionais avaliam como positivo o retorno dos leilões. Esse contexto é resultado das sobras existentes nos contratos de várias distribuidoras, do bom desenvolvimento do ambiente de contratação livre (ACL) e da ampliação rápida da geração distribuída em relação à energia solar, culminando na diminuição do mercado cativo.
A expectativa é de que ocorram, até 2023, ao menos oito leilões de energia gerada por usinas que ainda não foram arquitetadas, de acordo com planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME).
São quatro os leilões previstos para este ano. As licitações de contratação de usinas para atuar em operação comercial em três e quatro anos são a “A-3” e a “A-4” e acontecerão em junho. As licitações para fornecimento em cinco e seis anos são “A-5” e “A-6” e ocorrerão em setembro.
O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro, afirmou que, com a queda do mercado cativo, a tendência é de que haja muita oferta, mas pouca contratação. Em 2019, por exemplo, o leilão “A-6” registrou 100 GW ofertados, mas apenas 3 GW contratados.
O grande aumento da geração distribuída com a criação de pequenos sistemas construídos no local de consumo ou próximo dele, aliado ao crescimento do mercado livre, que permite a possibilidade de escolha do fornecedor, são as principais causas desse cenário, aponta Castro. Nesse caso, a importância dos leilões por fonte é relativa à expansão do sistema de geração e diversificação da matriz no Brasil.
Em 2021, os empreendimentos hidrelétricos, térmicos, solares fotovoltaicos, térmicos e eólicos participarão dos leilões “A-3” e “A-4”. Já as usinas de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, fontes térmicas a carvão e a gás natural (sem restrição de limite de inflexibilidade operativa) serão adicionadas às já mencionadas nos leilões “A-5” e “A-6”.
O presidente da consultoria PSR aponta que o cálculo de demanda das distribuidoras deve levar em conta a entrada e saída de contratos no portifólio e não apenas o crescimento do mercado. Assim, a projeção das demandas é baixa para esses leilões, que, por isso, devem ser pequenos.
Um agente do setor que solicitou anonimato trouxe dúvidas em relação ao planejamento dos leilões. Ele aponta que contratar mais energia do que o necessário pode pesar no bolso do consumidor. Também destacou as alterações no padrão de consumo de energia que vieram a partir da sobrecontratação das distribuidoras em razão da pandemia.
