Os agentes das comercializadoras de energia defendem a autorregulação do mercado do setor elétrico para a resolução da crise que aconteceu no início do ano. Essa situação apresentou um déficit de milhões devido a contratos bilaterais por empresas.
Foram discutidos os desafios regulatórios e tributários no Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE), realizado em São Paulo, no dia 7 de novembro. Uma das saídas para o problema é a convergência do mercado financeiro com o setor elétrico por meio de negociação de derivativos de energia do Brasil com a BBCE, que promove suporte nas operações.
Os derivativos têm expectativa de elevar a segurança das operações e a liquidez no mercado livre de energia. Eles são realizados por meio de contratos financeiros que derivam de um ativo (índice, preço, câmbio, ouro, entre outros). Eles são inscritos na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os contatos realizados em outras situações não foram prosseguidos.
Sem chance de perda de lastro depois do pagamento; sem entrega física, assim, sem exposição à penalidade de lastro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); sem rateio da inadimplência; estabilidade regulatória do mercado financeiro e o risco da negociação limitado à diferença entre o valor firmado em contrato e o valor da liquidez são vantagens apontadas por Alexandre Lopes. O diretor técnico da Associação Brasileira de Comercialização de Energia (Abraceel) aponta que, desde 2015, os contratos iniciados não atingiram a liquidez por falta de um market place.
Segundo Carlos Ratto, presidente do BBCE, se as expectativas se realizarem, a organização assegurará o sucesso do mercado de derivativos, monitorando e fiscalizando as ações. A instituição está próxima de adquirir a autorização para se tornar um balcão organizado de derivativos de energia.
O BBCE está preparado para investir e auxiliar o mercado. Conta com apoio da Engie como sócia e capta recursos com os acionistas. Ao focar na autonomia, muda algumas regras, segundo o presidente. O conselho de administração possuirá um mínimo de 25% de conselheiros independentes, enquanto, entre 34 acionistas, não poderá haver mais de 5% de participação.
O quadro atual propicia o uso dos derivativos, de acordo com Ratto. A Abraceel aponta que o giro no mercado livre está 5x o consumo, sendo que 2⁄3 da energia negociada no Brasil encontra-se no setor. Além disso, o mercado livre negociou 95 mil MW médios em 2018, movimentando cerca de R$ 100 bilhões. As comercializações de energia demandam um ambiente com segurança para as operações devido à crise do início do ano.
O presidente da CCEE, Rui Altieri, apontou para a dificuldade existente em tirar os projetos do papel, pois, na hora na implantação, as questões surgem. Assim, afirma que a CCEE apoia qualquer projeto que aumente a segurança para o mercado, mas deve ser feito levando em conta os inúmeros fatores envolvidos.
No ano de 2018, o BBCE atingiu mais de 242 mil MW negociados através de 59 mil contratos de capital de mais de R$ 40 bilhões. A autorização para se tornar um balcão
organizado foi solicitada em fevereiro de 2019 e pode ter retorno nos primeiros meses de 2020.
