1. AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA: Conceito, Modalidades e Benefícios
1.1. INTRODUÇÃO: 1. Autoprodução é um tema que aparenta ser novo e que está em evidência nos últimos anos, em especial 2020 e 2021, ganhando relevância entre os geradores e consumidores; mas você sabia que a Autoprodução está presente no setor elétrico há mais de 20 anos? Esta retomada se deve, principalmente:
(i) pela mudança no panorama de expansão da geração no Brasil, antes concentrada nos Leilões de Energia no ACR e agora tendo o ACL como principal driver para as fontes renováveis;
(ii) A escassez hídrica dos últimos anos que teve impacto na alta dos preços e encargos setoriais para os consumidores;
(iii) A transição energética para fontes renováveis de energia e o alinhamento às diretrizes ESG (“environmental, social and governance”;
(iv) A busca incessante dos consumidores pela redução de custos de energia, com o objetivo de se tornarem mais competitivos em um mundo cada vez mais globalizado.
1.2. CONCEITO E VANTAGENS:
Conceito:
Assim, vamos ao conceito: Um autoprodutor é aquele consumidor (pode ser uma pessoa física, jurídica ou até mesmo empresas reunidas em consórcio) que recebe concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao seu próprio consumo, podendo ou não estar localizada junto às unidades de consumo. Ou seja, trata-se da produção total ou parcial da energia consumida para suprir a demanda de suas operações.
Vantagens:
(i) Previsibilidade e Garantia de Suprimento;
(ii) Redução de custos, com abatimento de importantes encargos setoriais;
(iii) Redução dos impactos de crises hídricas
(iv) Incentivo ao investimento em fontes renováveis de energia;
(v) Alinhamento às diretrizes de ESG.
1.3. MODALIDADES DE AUTOPRODUÇÃO:
Autoprodução Local (In Situ) Nessa modalidade a usina de geração é implementada dentro da cara, antes do medidor de energia da distribuidora (behind the metering) e parte da energia consumida é abatida pela geração, sem utilizar a rede da distribuidora.
O principal benefício dessa modalidade é que o consumidor terá 100% de redução da tarifa para a quantidade de energia gerada e abatida diretamente no consumo.
É importante ressaltar que caso haja exportação de energia para a rede (geração maior que o consumo em determinada hora do dia), essa energia poderá ser aproveitada pela própria, ou demais unidade consumidoras do Consumidor para abatimento do seu consumo, ou ainda poderá ser negociada no Ambiente de Contratação Livre -ACL.
Autoprodução Remota
Nessa modalidade a usina é implementada fora da carga, podendo ser instalada em qualquer região do Sistema Interligado Nacional – SIN.
Não existem restrições quanto à fonte de energia nem submercados para a Autoprodução. A escolha do local e fonte dependerá principalmente da viabilidade técnica e financeira de implantação da usina.
A alocação da geração própria é feita por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e abatido do consumo da unidade consumidora que receberá a energia.
A principal vantagem dessa modalidade é que o consumidor terá uma redução dos encargos setoriais cobrados pela distribuidora e pela CCEE para a quantidade de energia gerada e abatida do consumo.
1.4. QUAIS ENCARGOS SERÃO ABATIDOS:
(i) Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – Encargo abatido na fatura de distribuição de energia;
(ii) Conta Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (PROINFA) – Encargo abatido na fatura de distribuição de energia;
(iii) Encargo de Energia de Reserva (EER) – Encargo abatido da Liquidação Financeira da CCEE;
(iv) Encargo de Serviços do Sistema – Segurança Energética (ESS) – Encargo abatido da Liquidação Financeira da CCEE.
(v) Além dos descontos na TUSD em caso de energia incentivada.
Uma outra forma de garantir economia na hora de lidar com as tarifas, é através da cogeração de energia.
1.5. CONCLUSÃO:
A autoprodução é uma alternativa de redução de custos e de investimento bastante atrativa para os consumidores e que requer atenção aos temas de natureza técnica, regulatória e de comercialização de energia. A Exata Consultoria e Gestão de Autoprodutores é a área da Exata Energia dedicada à estruturação financeira, comercial e regulatória de projetos de autoprodução. Conte conosco para apoiá-lo na estruturação de seu projeto de Autoprodução de Energia.
Artigo de Everton Gois de Melo e Silva
