Foi apresentado, no início de novembro, pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vice-presidente da Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER), uma proposta de criação do Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados (PIBB).
Figuram entre os objetivos da proposta itens como o fomento à infraestrutura logística para mobilizar a biomassa e promover a interiorização, incentivo e ampliação da participação das energias renováveis na matriz energética nacional por meio da geração de gases combustíveis provenientes de biomassa e a expansão do uso do energético.
Ações de mapeamento da geração de resíduos orgânicos passíveis de conversão em energias renováveis ficariam a cargo do governo, assim como a eventual regulamentação do uso de biogás como gás de processo ou matéria-prima para a bioeconomia.
Dentro da matriz energética brasileira, o biogás representa, nos dias de hoje, apenas 0,1%, com 304 MW instalados. Por ano, cerca de 47 bilhões de metros cúbicos de biogás deixam de ser utilizados. Contudo, a fonte tem potencial para suprir aproximadamente 34% da demanda de energia elétrica do País.
O projeto contou com contribuições da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), com apoio técnico do Ministério da Agricultura e da Embrapa e foi divulgado um dia após a adesão do Brasil ao Compromisso Global do Metano, que prevê o corte de 30% nas emissões até 2030.
